Advocacia em Direito Previdenciário — benefícios do INSS — em Pedra Azul/MG. Atendimento também para municípios da região e por videoconferência.
OAB/MG 235.829
Direito Previdenciário explicado com palavras simples, para quem precisa entender o próprio caso.
O escritório fica no Centro de Pedra Azul, em Minas Gerais, e trabalha com questões ligadas aos benefícios do INSS: benefício assistencial (BPC/LOAS), aposentadoria rural, aposentadoria especial e casos de benefício negado ou cessado.
A proposta é conversar sem juridiquês, ouvir a sua história com calma e explicar o que a lei prevê, quais documentos são importantes e quais são os caminhos possíveis — sem prometer resultado, porque a decisão final é sempre do INSS ou da Justiça.
Arthur Lopes · OAB/MG 235.829
Cada situação tem regras próprias e documentos diferentes. Abaixo, uma explicação inicial de cada uma delas.
O Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo, destinado a pessoas idosas a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de baixa renda.
Voltada a quem trabalhou na roça em regime de economia familiar, na condição de segurado especial — o trabalho da família na própria terra, na parceria, no arrendamento ou como meeiro.
Para quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde, como ruído elevado, calor, produtos químicos e agentes biológicos, de forma habitual durante a jornada.
Pedido indeferido, alta indevida na perícia (a chamada “alta programada”), benefício cortado ou pago em valor que parece incorreto: todas essas situações podem ser revistas.
Um caminho simples, explicado passo a passo, para você saber sempre em que etapa está.
Você manda uma mensagem contando, com suas próprias palavras, o que aconteceu. Não precisa saber nomes técnicos nem ter todos os papéis em mãos.
A primeira conversa para entender o caso e dizer se é assunto para o escritório não tem custo. Se não for o caminho certo, isso também é dito com clareza.
Você recebe uma lista do que precisa juntar — documentos pessoais, papéis do INSS, comprovantes de trabalho — e tira dúvidas sobre cada item.
O andamento é acompanhado e você é avisado das etapas importantes, como perícia, exigências e decisões, até a conclusão do caso.
Informação geral para ajudar você a entender o assunto. Cada caso é analisado individualmente.
Depende do tipo de benefício, da agência e de haver ou não perícia médica. Alguns pedidos são respondidos em poucas semanas, outros levam meses. Dá para acompanhar o andamento pelo aplicativo ou site Meu INSS, e o escritório também acompanha o processo e avisa quando surge alguma novidade ou exigência.
A perícia é o exame feito por um médico do INSS para avaliar a sua condição de saúde e a capacidade para o trabalho, ou a deficiência, conforme o benefício pedido.
Leve documento com foto, todos os laudos, exames, receitas e relatórios médicos, de preferência recentes e organizados por data. Explique com sinceridade suas dificuldades no dia a dia, sem aumentar e sem diminuir. Chegue com antecedência e confirme o local e o horário no Meu INSS.
Para começar, o básico já ajuda muito: RG e CPF, comprovante de endereço, carteira de trabalho (física ou digital) e qualquer papel que você tenha recebido do INSS, como a carta de indeferimento ou a carta de concessão.
Conforme o caso, podem entrar laudos e exames médicos, documentos que comprovem o trabalho rural, PPP e laudos da empresa, comprovante de inscrição no CadÚnico e comprovantes de renda da família. Depois da primeira conversa, você recebe a lista exata do que reunir.
Boa parte dos pedidos e recursos é feita pela internet, no Meu INSS, sem precisar ir à agência. O comparecimento costuma ser necessário quando o INSS marca perícia médica presencial ou pede algum atendimento específico. Nesses casos, você é orientado sobre o dia, o local e o que levar.
Sim, em boa parte das situações. As conversas podem ser por WhatsApp ou videoconferência e os documentos podem ser enviados em foto ou digitalizados. Para quem mora em municípios da região ou tem dificuldade de locomoção, esse costuma ser o caminho mais prático — e a porta do escritório em Pedra Azul continua aberta para quem preferir o atendimento presencial.
O primeiro passo é guardar a carta de indeferimento, que traz o motivo da negativa. A partir dela é possível avaliar se cabe recurso administrativo, se falta algum documento ou se o caso deve ser levado à Justiça.
Existe prazo para recorrer na esfera administrativa, então vale procurar orientação assim que receber a resposta. Nenhum resultado pode ser prometido — o que se faz é analisar o caso com honestidade e apresentar os caminhos possíveis.
O WhatsApp é o canal principal de contato. Se preferir, escreva por e-mail ou venha conversar pessoalmente, no Centro de Pedra Azul.
Site meramente informativo, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento nº 205/2021: sem promessa ou garantia de resultado, sem divulgação de honorários, sem depoimentos de clientes e sem captação de clientela. As informações aqui publicadas são de caráter geral e não substituem a análise do seu caso concreto por um advogado. Arthur Lopes — OAB/MG 235.829.
Esta política explica como as informações são tratadas neste site, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Arthur Lopes, advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 235.829, com escritório na Rua Dr. Otávio José Botelho, 11 — Centro, Pedra Azul/MG, CEP 39970-000.
Este site é institucional e não possui formulário de cadastro. Nenhum dado pessoal é solicitado para a simples navegação.
Ao clicar nos botões de contato, você é levado ao WhatsApp, ao seu programa de e-mail ou ao Instagram. A partir daí, as informações que você enviar espontaneamente (nome, telefone, relato do caso e documentos) passam a ser tratadas para a finalidade de atendimento jurídico.
Casos previdenciários podem envolver informações de saúde, que são dados pessoais sensíveis. Envie laudos, exames e relatórios apenas quando forem necessários à análise do seu caso. Essas informações são protegidas também pelo sigilo profissional do advogado, previsto no Estatuto da OAB.
Os dados não são vendidos nem cedidos para fins comerciais. Podem ser apresentados ao INSS, ao Poder Judiciário e a órgãos públicos quando isso for necessário ao andamento do caso.
Você pode solicitar, a qualquer momento, confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização ou exclusão dos seus dados, observadas as obrigações legais de guarda. Basta entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 99450-6340.
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